Comiss�es

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2021

 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA – PB, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 76, V “b’’, do regimento interno.

Considerando,quea nomeação dos membros das comissões permanentes é atribuição exclusiva do Presidente da Câmara Municipal.

Considerando, que o presidente da Câmara solicitou dos líderes das bancadas a indicação dos membros dos citados órgãos fracionários, feita em sessão;

Considerando, que recebido às indicações, o presidente as homologará, considerando automaticamente empossados os membros indicados. Artigo 20 do Regimento Interno.

Considerando, que o Poder Legislativo Municipal necessita urgentemente da formação das aludidas comissões para darem parecer em projeto que lhe seja enviado.

Considerando, que na constituição das comissões permanente deve ser observado a representação proporcional dos partidos ou blocos partidários, consoante, consta no art. 14 do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art.1º Fica constituída as comissões permanentes da Câmara Municipal consoante preceituam o art. 22, § 1º e § 2º, e art. 23 e 24 do Regimento Interno dessa casa, abaixo relacionada, pois seus respectivos membros titulares e suplentes.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS - Cidadania - PRESIDENTE

MANOEL LAURINDO DE ALMEIDA - Republicano - VICE-PRESIDENTE

JOÃO BATISTA DE MELO– Cidadania - SECRETÁRIO

FERNANDO LEITE DE ALMEIDA - Cidadania - SUPLENTE

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO;

FRANCISCO FURTADO DE ARAÚJO - Cidadania - PRESIDENTE

VANDERSON BARBOSA DE ARAÚJO - Republicano - VICE - PERSIDENTE

WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS - Cidadania - SECRETÁRIO

JOANA AVELINA DE ALMEIDA - Republicano - SUPLENTE

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA, SERVIÇOS URBANOS E DEFESA DO CIDADÃO;

FERNANDO LEITE DE ALMEIDA - Cidadania - PRESIDENTE

JOANA AVELINA DE ALMEIDA - Republicano - VICE-PRESIDENTE

JOÃO BATISTA DE MELO - Cidadania - SECRETÁRIO

JOÃO BATISTA SAMPAIO - Republicano - SUPLENTE

Art. 2º - Este ato entra em vigor da data de sua publicação, com a fixação no quadro de avisos existente no átrio deste poder e no Jornal Oficial do Município.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

          Olho D’água, 11 de janeiro de 2021.

José Simôa de Lima

Presidente